O que é plágio? Oito tipos com exemplos e consequências, em Portugal

Plágio é apresentar como sua uma obra, uma ideia ou palavras de outra pessoa, sem a indicar como fonte. Pode ser cópia literal, colagem de excertos, reformulação sem citação, tradução não creditada ou reutilização de um trabalho seu. Em Portugal, a cópia de obras alheias pode ainda ser crime previsto no Código do Direito de Autor, além das sanções da instituição de ensino.

Resposta curta

Plágio é usar o trabalho de outra pessoa como se fosse seu. Inclui copiar palavras, mas também ideias, dados, estruturas de argumentação, imagens, código e traduções, quando a fonte não é identificada. Não depende de intenção: quem esquece uma citação por distração produz o mesmo texto problemático que quem copia de propósito, embora as consequências possam ser avaliadas de forma diferente.

A regra de ouro é simples: tudo o que não é seu, e não é conhecimento comum, tem origem indicada. Palavras exatas vão entre aspas; ideias reformuladas levam citação; dados e figuras levam fonte.

O que diz a lei em Portugal

Há duas camadas de regras, e convém não as confundir.

1. A lei do direito de autor. O Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos (Decreto-Lei n.º 63/85, na versão em vigor) protege as obras literárias, científicas e artísticas. No capítulo das infrações, o artigo 195.º trata da usurpação e o artigo 196.º da contrafação; o artigo 197.º trata das penalidades. A contrafação abrange, em termos gerais, quem apresenta como sua uma obra alheia. O mesmo Código, no artigo 75.º, prevê utilizações livres, entre elas a inserção de citações ou resumos de obras alheias para fins como crítica, discussão ou ensino, desde que a fonte e o autor sejam indicados. Consulte o texto oficial do Código para a redação exata e atualizada, porque o diploma foi alterado várias vezes (a alteração mais recente que consta dessa página é o Decreto-Lei n.º 47/2023, de 19 de junho). Este guia é informação geral e não é aconselhamento jurídico.

2. As regras da instituição. Escolas, institutos politécnicos e universidades têm regulamentos próprios sobre fraude académica, e muitos têm códigos de ética e declarações de originalidade que o estudante assina com a dissertação ou a tese. Preveem sanções disciplinares que variam de instituição para instituição, desde a anulação do trabalho até processos disciplinares. Leia o regulamento da sua instituição: é ele que define o que conta como fraude, quem decide e que consequências se aplicam. Não existe uma percentagem universal de «plágio aceitável».

Os oito tipos de plágio, com exemplos

Os exemplos usam frases inventadas para ilustração.

1. Plágio direto (cópia literal)

Copiar palavras exatas sem aspas e sem fonte. Ex.: colar da Wikipédia um parágrafo sobre o terramoto de 1755 e entregá-lo como seu.

Como corrigir: pôr a passagem entre aspas com a citação (autor, ano, página) ou, melhor, reformulá-la e citar.

2. Plágio em mosaico (colagem de excertos)

Juntar frases de várias fontes, alterando algumas palavras para ligar os pedaços, sem citar. Dá um texto aparentemente coerente, mas sem voz própria.

Como corrigir: escreva primeiro o argumento com as suas palavras e só depois acrescente as fontes que o sustentam. Veja o guia Como reformular um texto.

3. Reformulação sem citação

Dizer por outras palavras a ideia de um autor sem indicar de onde veio. Ex.: «O turismo de massa degrada os centros históricos porque expulsa os moradores» é uma tese de um investigador concreto; escrevê-la sem referência é apropriar-se dela.

Como corrigir: acrescentar a citação no estilo pedido (APA 7, NP 405 ou outro), mesmo quando as palavras são suas.

4. Plágio acidental

Esquecer aspas, misturar notas de leitura com texto próprio ou perder a origem de uma frase. Não é intencional, mas o resultado é o mesmo.

Como corrigir: tome notas separando sempre «palavras minhas» de «palavras do autor» (com aspas e página) e registe a fonte no momento da leitura.

5. Autoplágio (reutilização do próprio trabalho)

Entregar, na dissertação de mestrado, parágrafos de um relatório da licenciatura sem o assinalar, ou submeter o mesmo trabalho a duas unidades curriculares. Muitas instituições tratam-no como fraude porque o trabalho é apresentado como novo.

Como corrigir: declare a reutilização, cite o seu trabalho anterior como qualquer outra fonte e, se necessário, peça autorização ao docente.

6. Plágio por tradução

Traduzir para português um texto escrito noutra língua (por exemplo, um artigo em inglês ou um capítulo em espanhol) e entregá-lo sem citar o original. É um dos tipos mais comuns hoje, porque uma tradução automática dá um texto fluente em segundos. Um verificador que compara palavras em português não encontra a fonte inglesa, mas isso não o torna legítimo.

Como corrigir: cite o original; se traduz uma passagem curta, indique que a tradução é sua («tradução da autora/do autor») e coloque-a entre aspas.

7. Fontes: erros de atribuição

Inclui citar uma fonte que não consultou (copiando a lista de referências de outro trabalho), inventar referências, atribuir uma ideia ao autor errado ou citar uma obra através de uma fonte secundária sem o dizer.

Como corrigir: cite só o que leu. Se leu o autor A citado pelo autor B, escreva «A (ano, citado por B, ano)».

8. Conteúdo gerado por IA apresentado como próprio

Usar um texto produzido por IA e entregá-lo como se o tivesse escrito sozinho, ou usar uma IA que reproduz passagens de outros autores sem fonte. As regras variam muito: algumas instituições proíbem, outras permitem com declaração. Seja qual for o caso, verifique o regulamento da sua instituição ou as instruções do docente e declare o uso quando for exigido. Para perceber os limites dos detetores, veja Como funcionam os detetores de IA.

Tabela: tipo, sinal de alerta e correção

Consequências possíveis

Dependem do contexto e da instituição, e não há uma lista única. Em termos gerais:

• No ensino: anulação do trabalho ou da prova, nota zero na avaliação, repetição da unidade curricular, abertura de processo disciplinar e, em casos graves, consequências na progressão do curso. Os critérios são os do regulamento da instituição.
• Na investigação e na vida profissional: retratação de artigos, perda de credibilidade e consequências laborais ou contratuais.
• Na lei: a apropriação de obra alheia pode constituir ilícito previsto no Código do Direito de Autor, com responsabilidade civil e, nos termos da lei, penal. Quem tem dúvidas sobre um caso concreto deve procurar aconselhamento jurídico.

Como evitar o plágio, passo a passo

1. Registe a fonte logo na leitura: autor, ano, título, página e ligação.
2. Separe sempre notas próprias e citações. Use aspas nas notas copiadas.
3. Escreva com as suas palavras e só depois confirme com a fonte.
4. Cite no estilo exigido. Em Portugal, o APA 7 e a Norma Portuguesa 405 são os mais pedidos; confirme qual. O Gerador de referências formata referências em APA 7, MLA 9, Chicago, Harvard e IEEE.
5. Cite traduções e imagens, com a fonte, a licença e o autor.
6. Declare o que reutiliza de trabalhos seus anteriores e o apoio de ferramentas de IA, se for exigido.
7. Faça uma verificação prévia, sabendo o que ela mede (ver abaixo).

O que o Verificador de plágio da AdeptWrite mede (e o que não mede)

O Verificador de plágio procura partilha de palavras entre o seu texto e fontes abertas online (Wikipédia, Wikisource, Internet Archive, Europe PMC e DOAJ; o modo com pesquisa na web só está ativo quando o serviço o tem configurado). Mostra a percentagem de palavras com correspondência, as passagens destacadas, as fontes encontradas e a lista das fontes pesquisadas. Aceita de 30 palavras a 6000 caracteres.

O que isto não significa:

• Mede palavras partilhadas, nunca a intenção. Não decide se há plágio: é um ponto de partida para si ou para o docente rever.
• Um resultado de 0 % não prova que o texto é original; significa apenas que não foi encontrada sobreposição nas fontes pesquisadas.
• Não compara com as bases de trabalhos das faculdades, com livros ou artigos sem acesso aberto, nem encontra uma tradução de um original noutra língua.
• Não deteta ideias reformuladas sem cópia de frases. Para isso, só a leitura atenta e as boas práticas de citação.

Um texto bem citado pode ter uma percentagem elevada (por exemplo, citações diretas legítimas), e um texto plagiado por reformulação pode ter uma percentagem baixa. Por isso o número nunca substitui o juízo humano.

Checklist final

• ☐ Todas as passagens exatas estão entre aspas, com página.
• ☐ Todas as ideias, dados e figuras de outros autores têm fonte.
• ☐ Citei só obras que li (ou usei «citado por»).
• ☐ As traduções estão identificadas e o original citado.
• ☐ Declarei qualquer reutilização de trabalho meu.
• ☐ Cumpri as regras da instituição sobre ferramentas de IA.
• ☐ A lista de referências segue APA 7, NP 405 ou o estilo exigido.
• ☐ Li o regulamento da minha instituição sobre fraude académica.

Erros frequentes

• Achar que «reformulado» dispensa citação.
• Copiar a lista de referências de um artigo sem ler as obras.
• Tratar a tradução automática como texto próprio.
• Usar a percentagem de um verificador como prova de inocência ou de culpa.
• Reaproveitar trabalhos anteriores sem avisar.

← Todos os guias